Termos de Uso

Última atualização: 10 de setembro de 2026

Bem-vindo ao site da Eternize Pet ("nós", "nosso" ou "a empresa"), inscrito no CNPJ sob nº 67.656.135/0001-80, com sede em Rua Capitão Silva Borges, 1118, Centro, Aguaí - SP, CEP 13860-017. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://eternizepet.base44.app e dos serviços nele oferecidos.

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.

1. Descrição dos serviços

A Eternize Pet oferece um serviço de geração de prévias artísticas personalizadas de pets utilizando inteligência artificial, bem como a comercialização de produtos personalizados (quadros, pingentes, canecas, camisetas e afins) em todo o território brasileiro.

A prévia gerada gratuitamente é exclusivamente para visualização e contém marca d'água de proteção. A versão final sem marca d'água é entregue apenas após a confirmação do pagamento.

2. Cadastro e conta

Alguns serviços podem exigir o fornecimento de dados pessoais para cadastro. Você é responsável pela veracidade e exatidão das informações fornecidas. O acesso à sua conta é pessoal e intransferível.

3. Pedidos e pagamentos

Ao realizar um pedido, você concorda em fornecer dados corretos para processamento e entrega. Os pagamentos são processados por gateways de pagamento parceiros (Mercado Pago e Stripe), que utilizam criptografia para garantir a segurança das transações.

Os preços e condições dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pelo gateway.

4. Prazos de produção e entrega

A produção dos quadros e produtos personalizados é realizada em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega é de 7 a 14 dias úteis após o envio, para todo o Brasil, com frete grátis.

Eventuais atrasos por parte das transportadoras não são de responsabilidade da Eternize Pet, mas nos comprometemos a auxiliar no rastreamento e acompanhamento.

5. Política de troca e devolução

Devido à natureza personalizada dos produtos, a troca ou devolução é aceita apenas nos seguintes casos:

  • Produto com defeito de fabricação;
  • Erro da empresa na personalização (foto errada, erro de digitação, etc.);
  • Produto danificado durante o transporte;
  • Produto divergente do pedido.

Solicitações de troca ou devolução devem ser feitas em até 7 dias corridos após o recebimento, através do WhatsApp (19) 97823-3394.

Garantia de satisfação: caso não fique satisfeito com o resultado da arte, devolvemos 100% do valor pago, sem burocracia, conforme nossa garantia.

6. Uso aceitável

Você concorda em não utilizar o site para: (a) enviar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros; (b) tentar acessar áreas restritas sem autorização; (c) utilizar bots ou sistemas automatizados que sobrecarreguem o site; (d) praticar atos de concorrência desleal.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, artes geradas e layout — é de propriedade da Eternize Pet ou de seus licenciadores, protegido por leis de propriedade intelectual. A reprodução não autorizada é proibida.

As fotos enviadas pelos clientes permanecem de sua propriedade. A arte gerada a partir dessas fotos pode ser utilizada pela Eternize Pet para portfólio e marketing, salvo solicitação em contrário.

8. Limitação de responsabilidade

A Eternize Pet não se responsabiliza por: (a) interrupções temporárias do site por manutenção ou problemas técnicos; (b) resultados da geração de prévias que não atendam às expectativas estéticas do cliente (o serviço de prévia é gratuito e sem compromisso); (c) atrasos em entregas causados por terceiros transportadores.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, disponívelaqui.

10. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada.

11. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Aguaí/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

12. Contato

Eternize Pet

CNPJ: 67.656.135/0001-80

Razão Social: Eternize Pet Comércio de Produtos Personalizados Ltda

Endereço: Rua Capitão Silva Borges, 1118, Centro, Aguaí - SP, CEP 13860-017

E-mail: contato@eternizepet.com.br

WhatsApp: (19) 97823-3394